FUNDEB PERMANENTE
O Fundeb é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 86% dos Municípios do Brasil, depende do fundeb, ele foi criado com a emenda constitucional 53/2006 e regulamentado pela lei 1.1494 /2007 pelo decreto 6.253/2007.
Em substituição ao Fundef fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e valorização do magistério que vigorou de 98 a 2006.
A relatora do projeto é Professora Dorinha Tocantins, discutir um fundeb permanente, é importante para país.
Pelas minhas pesquisas as discussões acerca do fundeb no Congresso Nacional, tem sido muito produtiva.
O que representa o Fundeb hoje para educação brasileira ? O fundeb é o maior é o fundo da educação pública brasileira para você ter uma ideia a cada R$ 10 investido por aluno no ano passado R$6 pelo Fundeb.
A uma discussão da Emenda Constitucional n. 15 de 2015, que não é só continuar mantendo o Fundeb...
Mas é um Fundeb permanente de repasse de 60% para 70% do valor do fundo para valorização dos com o projeto.
Para os profissionais de educação, discussão é a mudança na redistribuição desse recurso comparando com forma que é hoje.
Hoje essa distribuição do fundo não é justo, porque dentro de estado pobre tem cidade rica que às vezes né é dentro de um estado rico tem cidades pobres.
Lei nº 11494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, que vem com a previsão para acabar em 2020.
Eu acredito na força e no poder de educação agora Educação a gente faz sempre discutindo melhorias futuras melhorias no transporte a gente faz Educação de qualidade dos profissionais para de educação.
As discussões hoje seria estas.
A mudanças de tornar o Fundeb permanente e aumentando esse repasse de 60 para 70% para pagamento valorização dos profissionais de educação e também.
A Proposta de aumento de repasse da união para os Estados e municípios.
Hoje só fundo? 10% apenas é responsabilidade do governo federal arrecada e repassa só este percentual.
A ideia era a União nião, aumentar para 40%, o governo federal hoje tá batendo na tecla que ele consegue aumentar até 20% .
Deve ser aprovado 20% e a permanência dele a constitucionalidade.
Após aprovação e trâmites legais sera de forma gradativa no próximo ano o Governo Federal aumentaria para 15% a participação aumentando 5% em cinco anos os outros 5% em 1% a cada ano.
A União não faz repasse ajuda ao Mato Grosso do Sul, impede receber uma porcentagem maior a aprovação vai dar essas garantias,
O investimento deverá ser em, aumento de salário de professores, administrativo profissionais em escolas melhores equipadas com melhores novas escolas, no transporte de qualidade tudo isso passa pelo fundeb.
O MS é um Estado considerado, um estado médio, até porque tem no seu fator econômico, na sociedade, o agronegócio que é a única atividade que cresceu no país nos últimos anos.
Os estados ajudados pela união hoje é Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Precisamos de apoio da Bancada Federal de MS, para a provação do FUNDEB Permanente, converse, precione, revindique aos representante .
Beto Pereira (PSDB),
Bia Cavassa (PSDB)
Dagoberto Nogueira (PDT)
Dr. Luiz Ovando (PSL)
Fabio Trad (PSD)
Rose Modesto (PSDB)
Tio Trutis (PSL)
Vander Loubet (PT) além das senadoras Simone Tebet e Soraya o senador Nelson Trad Filho.
https://t.me/tererecomdireito

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